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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Igualdade, igualitarismo e justiçaFurtado, Emmanuel TeófiloArtigo de Periódico
2013O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentosAssis, Denise Almeida Albuquerque deDissertação
2013Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento jurídico nacional: atualização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanosSousa, Ileide Sampaio deDissertação
2013Estado securitário, biopolítica e atuação do judiciárioMessias, Gretha Leite Maia deTese
2013A efetivação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no BrasilSales, Giorgi Augustus Nogueira PeixeDissertação
2013Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídicaSouza, Rafael BarretoDissertação
2013O papel do estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa famíliaSales, Tainah SimõesDissertação
Jan-2013A aplicação do princípio da proporcionalidade como proposta de superação dos conflitos oriundos do direito penal ambiental simbólico e do riscoPinheiro, CarlaArtigo de Periódico
Jan-2013Uma prosposta interpretativa dos direitos fundamentais do inventor no contexto do relacionamento institucional e jurídico entre universidade e empresaFeres, Marco Vinício Chein; Moraes, Henrique Silva; Müller, Juliana Martins de SáArtigo de Periódico
Jul-2013A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia modernaNascimento, Maria Daniele Silva doArtigo de Periódico

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