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2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças
2018Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito BrasileiroCosta, Regenaldo Rodrigues da; Mendes, Bianca Berdine Martins
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaMariano, Cynara Monteiro; Rebouças, Ana Giselle Parente
2018A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivadoGuerra, Marcelo Lima; Pinho, Samara de Oliveira; Coutinho, Carlos Marden Cabral
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2018O dever de cooperação no direito processual civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividadeMachado Segundo, Hugo de Brito; Cordeiro, Windsor Malaquias; Marden, Carlos
2018Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdiçãoViana, Juvêncio Vasconcelos; Cavalcante, Marcelo Capistrano
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
2018Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparéMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques