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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhistaMeireles Júnior, Cláudio AlcântaraDissertação
2016Os problemas da aplicação do princípio da dignidade humana em um contexto neoconstitucionalistaMendes, Bianca Berdine Martins; Andrade, Paloma Costa; Costa, Regenaldo Rodrigues daArtigo de Periódico
2016La evolución de función extrafiscal de los tributosEstares, Daniel YacolcaArtigo de Periódico
2016O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008Fernandes, André Dias; Melo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
2016Defesa da concorrência na legislação brasileira: implicações da lei n.123846/2013Barcelos, Brenno Roberto Amorim; Hentz, Luiz Antonio SoaresArtigo de Periódico
2016Transcendentalização dos precedentes no novo CPC: equívocos acerca do efeito vinculanteSilva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo FrancoArtigo de Periódico
2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do Estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
2016Da sociedade antiga à sociedade política e a funcionalidade do direitoCosta, Ilton Garcia da; Gonçalves, Aline de MenezesArtigo de Periódico
2016A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalhoPayão, Jordana Viana; Santiago, Mariana RibeiroArtigo de Periódico
2016Software livre, licenciamento de software e acesso ao conhecimentoGomes, Marcella Furtado de Magalhães; Novaes, Roberto Vasconcelos; Becker, Mariana GuimarãesArtigo de Periódico

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