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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2012 | Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher | Pimentel, Danielle Cortez | Dissertação |
2012 | Ideologia jurídica e conflitos fundiários | Moreira, Márcio Alan Menezes | Dissertação |
2012 | Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal | Camurça, Eulália Emília Pinho | Dissertação |
2012 | Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais | Silva, Ana Paula Pinto da | Dissertação |
2012 | O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos | Gomes, Felipe Lima | Dissertação |
2012 | Ideologia jurídica e conflitos fundiários | Moreira, Márcio Alan Menezes | Dissertação |
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