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2014Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemasRocha, Maria Vital da; Moita, Edvaldo de Aguiar Portela
Jul-2012O conceito de governança global do desenvolvimento sustentável no estudo da efetividade da norma jurídica: reflexões epistemológicasLima, Gabriela Garcia Batista
Jan-2013Influência da literatura no direito e no cotidiano brasileiroFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José Soares
Jul-2013O direito como validade: a validade como categoria jurisprudencialistaNeves, António Castanheira
2016O individualismo e patriarcalismo dos direitos humanos como marco da ideologia-mundoGrubba, Leilane Serratine; Aquino, Sérgio Fernandes de
2017Nanotecnologia e direito: da estrutura jurídica tradicional ao diálogo entre as fontes do direitoNascimento, Maria Cândida Simon Azevedo; Engelmann, Wilson
Jul-2015A concepção metafísica do ser humano em Rousseau e a ilegitimidade da força como fundamento do direitoCosta, Regenaldo da
Jul-2018Inteligência artificial: reflexos no sistema do direitoTacca, Adriano; Rocha, Leonel Severo
Jul-2018Uma releitura do artigo 170-A do código tributário nacional a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP: dever de coerência no trato das categorias e institutos jurídicosGrupenmacher, Betina Treiger; Vargas, Thiago de Oliveira
2016A decisão judicial como ato argumentativo-pragmáticoMatias, João Luís Nogueira; Jorge Neto, Nagibe de Melo