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2019Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordináriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2019Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.Cabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
2019Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatóriaCampos, Juliana Cristine Diniz; Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Cavalcante, Denise Lucena; Vasconcelos Filho, José Aécio
2019Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Ponte, Sarah Venâncio; Júnior, William Paiva Marques
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Albuquerque, Felipe Braga; Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
2019Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Thanderson Pereira de; Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
2019Acesso ao serviço público e capitalismo periférico: estado de exceção no Conjunto Novo Perimetral.Mariano, Cynara Monteiro; Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira
2019Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.Albuquerque, Felipe Braga; Lyra, Lorena