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2019Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordináriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2019Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiroCintra, Carlos César Sousa; Mattos, Lucas de Brandão e
2019Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.Cabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
2019As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para estudantes surdosFreitas, Raquel Coelho de; Ferreira, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes; Lustosa, Francisca Geny
2019A teoria dos precedentes judiciais na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à luz do direito ao esquecimento na era digital no BrasilFurtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
2019O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise de processos judiciaisFreitas, Raquel Coelho de; Sousa, Débora Tomé de
2019Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar; Matias, João Luís Nogueira
2019A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionaisCampos, Juliana Cristine Diniz; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
2019Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penalMachado Segundo, Hugo de Brito; Fernandes, Lara Teles
2019Jurisdição constitucional e equilíbrio entre poderes: uma análise da crise institucional brasileira à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Moreira, João Victor Duarte; Marques Júnior, William Paiva