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2015Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoGomes, Marianna de Queiroz
Jan-2015Transação tributária como ato-negócio administrativo: uma perspectiva de colaboraçãoSilva, Hendrick Pineiro da; Ribas, Lídia Maria L. R
Jan-2015Capitalismo global e precarização de direitos sociais: uma resistência por meio do consumoSoares, Marcos Antônio Striquer; Esteves, Marcos Guilhen
Jan-2015Ilusão do pacto federativo cooperativo e os custos dos direitos sociaisCavalcante, Denise Lucena; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
Jan-2015A proteção do meio ambiente no imposto de renda: um estudo sobre a relevância das provisões para fins ambientais em Portugal e no BrasilCatarino, João Ricardo; Monteiro, Mário
Jan-2015As políticas públicas e o direito fundamental à boa administraçãoFreitas, Juarez
Jan-2015A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúdeLahoz, Rodrigo Augusto Lazzari; Duarte, Francisco Carlos
2015A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileirosMatias, João Luis Nogueira; Nunes, Rafael Domingos Acioly
2015Implicações jurídicas do trabalho doméstico no BrasilFerraz, Fernando Basto; Rabelo, Janaina da Silva
2015Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade políticaAlbuquerque, Felipe Braga; Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro