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Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara Monteiro
Jul-2011Princípios como induções deônticas: a previsão indutiva, o défice informativo e a derrotabilidade condicional nos princípios jurídicosLopes, Pedro Moniz
Jul-2011Globalização e competitividade fiscal internacional: limites e proposiçõesCatarino, João Ricardo
Jul-2011A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil: a educação sexual como alternativaAndrade, Denise Almeida de; Ribeiro, Humberto Cesar Temoteo
Jan-2011As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheresLopes, Ana Maria D’Ávila; Nóbrega, Luciana Nogueira
Jan-2011Sorte moral, carácter e tragédia pessoalAraújo, Fernando
Jan-2011Os direitos das uniões homoafetivas no STJ e STF: uma reflexão sobre os limites do monismo moral de Axel HonnethBunchaft, Maria Eugenia
2011“Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamentoCésar, Raquel Lenz Coelho; Nóbrega, Luciana Nogueira
2011A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambientalCavalcante, Denise Lucena; Vieira, Gabriel Antonio de Abreu
2011A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da AyahuascaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão