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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John RawlsVasconcelos, Renato BarbosaDissertação
2017A dignidade humana como princípio ético-jurídicoMaluschke, GüntherArtigo de Periódico
2017Globalização e internacionalização do direito a partir dos direitos humanos: impactos no constitucionalismo latino-americanoGervasoni, Tássia AparecidaArtigo de Periódico
2015O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no BrasilLima, Fernando Antônio de FreitasDissertação
2016Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no paísDamasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
Jan-2010Jurisdição e competência no cumprimento de setença interamericana pelo Brasil: análise do decreto 6.185/2007Annoni, Danielle; Correia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
2013Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento jurídico nacional: atualização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanosSousa, Ileide Sampaio deDissertação
2013A efetivação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no BrasilSales, Giorgi Augustus Nogueira PeixeDissertação
Jan-2010Harmonização dos direitos de patentes: entre proteção dos direitos dos titulares e o acesso a medicamentosMarinho, Maria Edelvacy PintoArtigo de Periódico
Jul-2010Processo de internacionalização dos direitos: a criação de um direito comumMarinho, Maria Edelvacy PintoArtigo de Periódico

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