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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2018O dever de cooperação no direito processual civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividadeMachado Segundo, Hugo de Brito; Cordeiro, Windsor Malaquias; Marden, Carlos
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2018A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostosViana, Juvêncio Vasconcelos; Castelo Branco, Janaina Soares Noleto
2018Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiroFreitas, Raquel Coelho de; Andrade, Paloma Costa
2018A proposta racial de Nina Rodrigues para a leitura do Brasil no final do Século XIX: assimilação e rupturaCabral, Gustavo Cesar Machado; Alencar, Rafael Vieira de
2018Análise da justiça, constitucionalidade e efetividade da Política de Cotas no Enem: o estudo de caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearáFreitas, Raquel Coelho de; Valente, Demitrius Bruno Farias
2018Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Oliveira, Carla Mariana Aires; Belchior, Germana Parente Neiva
Jan-2018Apontamento sobre propriedade intelectual e sustentabilidade: por um limite jurídico da inovaçãoMenegazzo, André Frandoloso; Boff, Salete Oro