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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Igualdade, igualitarismo e justiçaFurtado, Emmanuel TeófiloArtigo de Periódico
2015O constitucionalismo andino e a Unasul: uma integração pela constituiçãoUnneberg, Flávia Soares; Marques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
2015A empresa individual de responsabilidade limitada brasileira (eireli) e a perspectiva de concentração empresarialCoelho Neto, Matias JoaquimArtigo de Periódico
2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da SilvaArtigo de Periódico
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhistaMeireles Júnior, Cláudio AlcântaraDissertação
2015O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
2016Os problemas da aplicação do princípio da dignidade humana em um contexto neoconstitucionalistaMendes, Bianca Berdine Martins; Andrade, Paloma Costa; Costa, Regenaldo Rodrigues daArtigo de Periódico
2015Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004Kühn-Arroyo, Irma PatriciaArtigo de Periódico
2015A autuação pelo Detran ao transportador clandestino no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a competência da Arce para análise recursalMelo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
2016La evolución de función extrafiscal de los tributosEstares, Daniel YacolcaArtigo de Periódico

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