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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John RawlsVasconcelos, Renato BarbosaDissertação
2014Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política modernaSousa Filho, José Ivan Rodrigues deDissertação
2014Ciberdemocracia no judiciário: uso de mapas como política de virtualizaçãoFreire, Geovana Maria Cartaxo de ArrudaTese
2014Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro: um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidadeSá, Itanieli RotondoDissertação
2014Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatalOliveira, Joyce Chagas deDissertação
2014Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STFAmaral, Larissa Maciel doDissertação
2014Controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas como hipótese de inelegibilidadeSilva, André Garcia XerezDissertação
2014O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentaisPaula, Víctor Augusto Lima deDissertação
Jul-2014A efetivação da tributação ambiental no âmbito do ICMS: incentivos fiscais para a implementação de sistemas de logística reversaCavalcante, Denise Lucena; Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo CarneiroArtigo de Periódico
Jul-2014(Pós) Positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald DworkinCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico

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