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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2008 | Os direitos humanos de 5ª geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho - inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislação | Furtado, Emmanuel Teófilo; Mendes, Ana Stela Vieira | Artigo de Evento |
Jul-2008 | La convention européenne des droits de l’homme et la liberté d’expression | Bellescize, Diane de | Artigo de Periódico |
Jul-2008 | Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidade | Costa, Regenaldo Rodrigues da | Artigo de Periódico |
2008 | Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Dissertação |
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