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Jul-2008Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito
Jan-2008O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisMoraes, Germana Oliveira de; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Jan-2008Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheresLopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
Jul-2008Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípiosTôrres, Heleno Taveira
2008Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentaisMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
2008A Interpretação de Intervenção Jurisdicional no Orçamento Público: Concretização dos Direitos Fundamentais à saúde e à EducaçãoMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
2008Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
2008Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitaçõesViana, Juvêncio Vasconcelos; Pereira, Francisco Antônio Rodrigues