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Título
Autor(es)
Tipo
2008
O poder normativo da justiça eleitoral
Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Dissertação
2008
Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Nilce Cunha
Dissertação
2008
Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações
Pereira, Francisco Antônio Rodrigues
Dissertação
2008
Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais
Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
Dissertação
2008
O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e Regional
Pessoa, Emanuel de Abreu
Dissertação
2008
Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativa
Marques, Antonio Sérgio Peixoto
Dissertação
2008
A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporâneo
Pinheiro, Joriza Magalhães
Dissertação
2008
Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Dissertação
2008
A Interpretação de Intervenção Jurisdicional no Orçamento Público: Concretização dos Direitos Fundamentais à saúde e à Educação
Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
Dissertação
2008
Princípio federativo e o disciplinamento constitucional dos recursos hídricos
Souza Filho, Marcos José Nogueira de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Barroso, Marcelo Lopes
1
Marques, Antonio Sérgio Peixoto
1
Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
1
Pereira, Francisco Antônio Rodri...
1
Pessoa, Emanuel de Abreu
1
Pinheiro, Joriza Magalhães
1
Pinto, Emmanuel Roberto Girão de ...
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
1
Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
.
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Assunto
4
Direitos fundamentais
3
Democracia
2
Dignidade da pessoa humana
2
Separação de poderes
1
Administração pública
1
Ativismo judicial
1
Autodefesa
1
Cidadania participativa
1
Combate ao terrorismo
1
Constitucionalismo
.
próximo >
Data de Disponibilização
10
2016
2
2015