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Jul-2008Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito
Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio Moraes
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2006A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
Jan-2008O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisMoraes, Germana Oliveira de; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
2007O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiçaMatias, João Luís Nogueira; Cardoso, Roberta Teles
Jan-2006Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadasQueiroz, Rholden Botelho de
Jan-2008Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheresLopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
2007O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentaisCavalcante, Denise Lucena; Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2005Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturaisLima, Gérson de Marques; Lima, George Marmelstein