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Resultado 1381-1390 de 1609.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021A tutela cautelar penal e o dever de fundamentação: uma proposta de modelo lógico-racional de decisão.Braga, Matheus AndradeDissertação
2023Accountability e direito fundamental à proteção de dados pessoais enquanto limites ao uso da inteligência artificial na relação de empregoMorais Júnior, Ricardo Antonio Maia deDissertação
2019Demarcação de terras indígenas e o STF: uma análise para além do marco temporal de ocupação fixado na PET 3388/RRCoelho, Zayda Torres LustosaDissertação
2017Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencialLeal, Leonardo José PeixotoTese
2023Acesso à justiça e práticas colaborativas: mudança cultural no ensino jurídico para efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processoMelo, Fernanda Banhos CarneiroDissertação
2022Federalismo e pandemia: a “jurisprudência de crise” do Supremo Tribunal FederalCésar Junior, EuclidesDissertação
2023Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileiraMesquita Júnior, Oton FernandesDissertação
2022Letalidade feminina, feminismo e polícia militar: análise de crimes de feminicídio e de homicídio de pessoas do sexo feminino na cidade de fortaleza(2015-2019)Loureiro, Ythalo FrotaDissertação
2023Solidariedade e a tutela das pessoas migrantes à luz do Direito da união europeiaGuimarães, Gabriel BragaDissertação
2023Entre morosidade e eficiência: estudo sobre justiça e serviço público judiciário no estado brasileiroMoreira Neto, Francisco das ChagasDissertação

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