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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionaisGonçalves, Weber BusgaibDissertação
Jul-2012Brasil pós-Nagoya: medidas para o cerco a biopiratariaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Penha, Giovanna Burgos Ribeiro daArtigo de Periódico
2019Jurisdição constitucional e equilíbrio entre poderes: uma análise da crise institucional brasileira à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoreira, João Victor DuarteDissertação
2013O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no BrasilMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
Jul-2017A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual modernoRocha, Maria Vital da; Silva, Ariadna FernandesArtigo de Periódico
2013Responsabilidade Civil por Objetos Lançados de PrédiosRocha, Maria Vital daArtigo de Periódico
2021Protesto de cda e averbação pré-executória como meios extrajudicias de cobrança: a inversão dos sujeitos processuais e a acentuação na vulnerabilidade do contribuinteRibeiro, Mellissa FreitasDissertação
2022Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penalBrochado Neto, Djalma AlvarezTese
2018A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o JuspositivismoMachado, Lucas SilvaDissertação
2018O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúdeSalomão, David SantosDissertação

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