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Jan-2013Da titularidade à co-titularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutelaLins, Liana Cirne
Jul-2012Uma investigação sobre os sentidos e usos das súmulas dos tribunais superiores no BrasilRoesler, Claudia Rosane; Jesus, Ricardo Antonio Rezende de
Jan-2013A família contemporânea: reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionaisPoli, Luciana Costa; Poli, Leonardo Macedo
Jan-2014A aplicação do direito material estrangeiro em contratos pelos tribunais de justiça brasileiros: uma análise sobre dez anos de jurisprudência (2004-2013)Ribeiro, Gustavo Ferreira; Lupi, André Lipp Pinto Basto
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Jan-2012Tutela jurídica das "cidades digitais" na sociedade da informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do direito ambiental constitucional brasileiroFiorillo, Celso Antonio Pacheco; Oosterbeek, Luiz
Jan-2013A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contratoVieira, Lara Fernandes
Jan-2014O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão internaUnneberg, Flávia Soares; Melo, Álisson José Maia
Jul-2012Análise da crise política jurídica na Líbia e a situação dos refugiadosAnnoni, Danielle; Freitas, Márcia Marcondes Diniz de
Jan-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Gonçalves, Suelen Florindo; Fabris, Daury César