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2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
2019Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordináriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2018Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdiçãoViana, Juvêncio Vasconcelos; Cavalcante, Marcelo Capistrano
2017Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racionalGuerra, Marcelo Lima; Pontes, Fernando Demétrio de Sousa; Lopes Filho, Jurací Mourão
2017Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”Machado, Hugo de Brito; Cunha, Isaac Rodrigues
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2006Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso)Moreira, Rui Verlaine Oliveira; Alves, Clarissa Frota
2006O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder públicoViana, Juvêncio Vasconcelos; Rocha, Caio Cesar Vieira
2006O controle jurisdicional nos concursos públicosDiniz, Márcio Augusto Vasconcelos; Machado Júnior, Agapito