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Jan-2009Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’hommeCanal-Forgues, Eric
2007A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearenseMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Melo, José Patrício Pereira
2014A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosMatias, João Luís Nogueira; Oliveira, Alex Feitosa de
Jul-2007Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
2012O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencialMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Araújo, Sarah Carneiro
Jan-2008Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la políticaSilva, João Alves; Castagnola, Yamila M.
2013O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentávelMatias, João Luis Nogueira; Teixeira, Leopoldo Fontenele
2013A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacionalMatias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria Mccall
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
2014Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de FortalezaMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Araujo, Fernanda Castelo Branco