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2016A globalização e a crise do desemprego: política de austeridade como solução para a crise do desemprego na EuropaRibeiro, Luiz Alberto Pereira; Duarte, Francisco Carlos
Jul-2015A flexibilização do direito do trabalho como instrumento de desenvolvimento econômico em conflito com o princípio da vedação do retrocesso socialNasihgil, Arion Augusto Nardello; Duarte, Francisco Carlos
Jan-2015A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúdeLahoz, Rodrigo Augusto Lazzari; Duarte, Francisco Carlos
2012Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociaisDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Souza, Michelle Amorim Sancho
2005Os direitos sociais e as políticas públicas: possibilidades e limites de sua efetivação por meio da ação civil públicaBonavides, Paulo; Mousinho, Ileana Neiva
Jan-2010O sindicalismo e os direitos sociaisStürmer, Gilberto
2005Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturaisLima, Gérson de Marques; Lima, George Marmelstein
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
Jan-2010Direito à saúde e hermenêutica constitucional dos direitos fundamentaisMaciel, Bruna de Oliveira