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Jan-2010O sindicalismo e os direitos sociaisStürmer, Gilberto
2005Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturaisLima, Gérson de Marques; Lima, George Marmelstein
2005Os direitos sociais e as políticas públicas: possibilidades e limites de sua efetivação por meio da ação civil públicaBonavides, Paulo; Mousinho, Ileana Neiva
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2012Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociaisDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Souza, Michelle Amorim Sancho
2009Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no BrasilBonavides, Paulo; Ferraz, Danilo Santos
Jan-2010Direito à saúde e hermenêutica constitucional dos direitos fundamentaisMaciel, Bruna de Oliveira
Jul-2013A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia modernaNascimento, Maria Daniele Silva do
Jan-2013Da titularidade à co-titularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutelaLins, Liana Cirne