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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2006
Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso)
Alves, Clarissa Frota
Dissertação
2005
Embargos de declaração: análise jurídico-pragmática
Carrá, Denise Sá Vieira
Dissertação
2008
Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Nilce Cunha
Dissertação
2007
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
Dissertação
2007
Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil
Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Dissertação
2009
Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no Brasil
Ferraz, Danilo Santos
Dissertação
2006
Constituição e relação jurídica
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
Dissertação
2008
Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações
Pereira, Francisco Antônio Rodrigues
Dissertação
2002
Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearense
Barreira, Izabel Natércia Solon
Dissertação
2004
Efeitos temporais das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Mariano, Cynara Monteiro
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
1
Albuquerque, Alexandre Rodrigues de
1
Alcântara, Julianna Vasconcelos de
1
Alencar, Manoel Pereira de
1
Alves, Clarissa Frota
1
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
1
Aragão, Francisco Paulo Brandão
1
Araújo, Aurila Maria Carneiro
1
Barra Neto, Paulo
1
Barreira, Izabel Natércia Solon
.
próximo >
Assunto
16
Direitos fundamentais
9
Democracia
9
Direito tributário
4
Direitos humanos
4
Finanças públicas
3
Constituição
3
Direitos sociais
3
Estado
3
Estado de direito
3
Estado democrático de direito
.
próximo >
Data de Publicação
19
2007
12
2006
12
2008
8
2005
5
2002
5
2003
4
2001
4
2004
3
2009
Data de Disponibilização
24
2016
23
2015
17
2021
8
2020