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2016Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no paísDamasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto
2017A dignidade humana como princípio ético-jurídicoMaluschke, Günther
2017Globalização e internacionalização do direito a partir dos direitos humanos: impactos no constitucionalismo latino-americanoGervasoni, Tássia Aparecida
2017As migrações no mundo contemporâneo e o paradoxal papel dos direitos humanos: proteção ou abandono?Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Senger, Ilise
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Magalhães Filho, Glauco Barreira; Lopes, Joshua Gomes
2019Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionaisCabral, Gustavo César Machado; Reis, Ulisses Levy Silvério dos
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Daniel Teles
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano