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Jul-2012A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidadeGuerra, Sidney
Jan-2013Apontamentos acerca da inefetividade dos direitos humanos a partir do exame de suas determinações sócio-históricasLima, Thiago Arruda Queiroz
2017Dos direitos humanos e dos conflitos na sociedade líquida pós-modernaGimenez, Charlise Paula Colet; Del'Olmo, Florisbal de Souza; Angelin, Rosângela
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Daniel Teles
2019Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionaisCabral, Gustavo César Machado; Reis, Ulisses Levy Silvério dos
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Magalhães Filho, Glauco Barreira; Lopes, Joshua Gomes
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaViana, Juvêncio Vasconcelos; Rebouças, Marcus Vinícius Parente