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Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de Assis
2011A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da AyahuascaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão
2012Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2005Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturaisLima, Gérson de Marques; Lima, George Marmelstein
Jul-2008Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípiosTôrres, Heleno Taveira
2007O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiçaMatias, João Luís Nogueira; Cardoso, Roberta Teles
Jan-2006Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadasQueiroz, Rholden Botelho de
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroCavalcante, Francisco Régis Frota de Araújo; Guimarães Filho, José Haroldo
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2011O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecuçãoMatias, João Luis Nogueira; Pereira, Carla Sofia