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Jul-2007A importância do sopesamento como instrumento da proporcionalidade na teoria dos direitos e garantias fundamentaisPinheiro, Michel
2014A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosMatias, João Luís Nogueira; Oliveira, Alex Feitosa de
2013A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no CearáMatias, João Luís Nogueira; Gondim, Liliane Sonsol
2012Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolherMachado Segundo, Hugo de Brito; Pimentel, Danielle Cortez
2013Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2013A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos longevosFerraz, Fernando Basto; Bastos, João Felipe Bezerra
2008A Interpretação de Intervenção Jurisdicional no Orçamento Público: Concretização dos Direitos Fundamentais à saúde e à EducaçãoMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGuerra, Marcelo Lima; Gomes, Felipe Lima
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosFerraz, Fernando Basto; Moreira, Márcio Alan Menezes
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroCavalcante, Francisco Régis Frota de Araújo; Guimarães Filho, José Haroldo