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2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2011O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecuçãoMatias, João Luis Nogueira; Pereira, Carla Sofia
2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGuerra, Marcelo Lima; Gomes, Felipe Lima
Jan-2005O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparadoLopes, Ana Maria D´Ávila
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosFerraz, Fernando Basto; Moreira, Márcio Alan Menezes
Jan-2010Direito à saúde e hermenêutica constitucional dos direitos fundamentaisMaciel, Bruna de Oliveira
2008A Interpretação de Intervenção Jurisdicional no Orçamento Público: Concretização dos Direitos Fundamentais à saúde e à EducaçãoMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
2009Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no BrasilBonavides, Paulo; Ferraz, Danilo Santos
2009Antecipação da tutela na perspectiva jusfundamentalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Mota, Marcel Moraes
2014A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosMatias, João Luís Nogueira; Oliveira, Alex Feitosa de