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Jul-2011A súmula vinculante como norma jurídica e a sua (in)viabilidade no ordenamento jurídico brasileiroRangel, Helano Márcio Vieira
Jul-2014A constitucionalização da família: o valor jurídico do afetoCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Pasin, Elizabeth Regina Machado
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Magalhães Filho, Glauco Barreira; Lopes, Joshua Gomes
2016A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMoraes, Germana de Oliveira; Marques Júnior, William Paiva; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2016Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Paula, Rodrigo Uchôa de
2016A Proteção do meio ambiente como dever fundamentalMatias, João Luís Nogueira; Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Jan-2018O processo constitucional FrancêsRousseau, Dominique
2016Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Gonçalves, Antônio Armando Freitas
Jan-2016Decisão-álibi: proposta teórica de configuração do provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do EstadoPinheiro, Thiago Soares; Melo, Álisson José Maia