Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 24 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisCavalcante, Denise Lucena; Diógenes, José Lenho Silva
Jan-2010Les droits de propriete au coeur de la problematique environnementaleFalque, Max
Jul-2014Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na AlemanhaMatias, João Luis Nogueira; Mattei, Julia
Jan-2013A aplicação do princípio da proporcionalidade como proposta de superação dos conflitos oriundos do direito penal ambiental simbólico e do riscoPinheiro, Carla
Jan-2012Tutela jurídica das "cidades digitais" na sociedade da informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do direito ambiental constitucional brasileiroFiorillo, Celso Antonio Pacheco; Oosterbeek, Luiz
Jul-2012Análise comparativa entre avaliação e estudo de impacto ambientalFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José Soares
Jul-2013Gerenciamento administrativo dos riscos ambientais como imperativo constitucionalTeixeira, Anderson Vichinkeski; Bona, Marianne da Silveira
Jul-2012A polêmica da indeterminação de conceitos na construção do estado constitucional ecológicoPavan, Luana Alves Gonçalves; Matias, João Luís Nogueira
Jul-2011O projeto do novo código florestal e ampliação dos espaços agricultáveis no território brasileiroSilva, Martinho Olavo Gonçalves e
Jan-2007A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-modernaMoraes, Germana de Oliveira