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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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Jul-2018 | Inteligência artificial: reflexos no sistema do direito | Tacca, Adriano; Rocha, Leonel Severo | Artigo de Periódico |
Jul-2018 | Uma releitura do artigo 170-A do código tributário nacional a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP: dever de coerência no trato das categorias e institutos jurídicos | Grupenmacher, Betina Treiger; Vargas, Thiago de Oliveira | Artigo de Periódico |
2016 | Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa | Bizerril, Vitor Sousa | Dissertação |
2016 | A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático | Jorge Neto, Nagibe de Melo | Tese |
2014 | Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela | Dissertação |
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