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Jul-2012A construção do direito à comunicação na América Latina na primeira década do século XXIRolim, Renata Ribeiro
Jul-2011Revisitando quatro categorias fundamentais: estado de direito, estado liberal, estado social e democraciaMaia, Gretha Leite
Jul-2013A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia modernaNascimento, Maria Daniele Silva do
Jan-2012O limite frágil entre a capacidade contributiva e a vedação ao confisco no sistema constitucional tributárioFalcão, Maurin Almeida; Machado, Ieda
Jul-2013Contribuições à compreensão Bobbiana da democracia e do Estado de Direito a partir do debate com a esquerda europeiaCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sergio Urquhart de
Jul-2013A hipótese de declínio da soberania dos estados modernos: a crise econômica na união europeia como palco do poder de influência dos grupos econômicos e financeiros em relação à tomada de decisões dos estados europeusSilva, Roberto Carlos Rocha da
Jan-2014Notas em torno do valor democrático no novo constitucionalismo latino-americanoMarques Júnior, William Paiva
Jan-2018Conselhos de Políticas Públicas: análise crítica do instituto e legitimidade democrática das suas decisões e procedimentosAlves, Fernando de Brito; Barbosa, Amanda Querino dos Santos
2014Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política modernaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
2016Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidadeConsani, Cristina Foroni; Xavier, Yanko Marcius de Alencar