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Jan-2006Direitos humanos, constituição e democracia na nação e no mundo Alexandre CoutinhoPagliarini, Alexandre Coutinho
2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGuerra, Marcelo Lima; Gomes, Felipe Lima
Jan-2007O município e sua autonomia na república militarBezerra, Agamenon
Jul-2014A necessária (re)adequação do direito processual civil ao risco e à complexidade da sociedade contemporâneaHoffmam, Fernando
2018A problemática da regressividade da tributação indireta em face das injustiças fiscais ocasionadas pelo vigente Sistema Constitucional Tributário BrasileiroCintra, Carlos Cesar Sousa; Lírio, Isabelle Jaíne Gonçalves
Jul-2013Da autonomia à participação: breves reflexões sobre o federalismo brasileiro na perspectiva do constitucionalismo social-dirigenteCOSTA, Luís Alberto da
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaViana, Juvêncio Vasconcelos; Rebouças, Marcus Vinícius Parente
Jan-2019O princípio da solidariedade social no sistema tributário nacionalCosta, Regina Helena
Jan-2019Garantia ou violação dos direitos: o que pretende a nova Reforma Trabalhista?França, Marlene de Oliveira