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2015Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004Kühn-Arroyo, Irma Patricia
Jan-2015O custo para o cumprimento das normas de conformidade no direito tributário brasileiro: o peso das obrigações tributárias acessórias ou dos deveres instrumentaisMartins Filho, Luiz Dias
2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da Silva
2015Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivaçãoArruda, Samuel Miranda; Oliveira Neto, Emetério Silva de
2016Un projet commun pour la mediterranee: de l'importance des droits de propriete, pour le developpement economique et la gestion environnementaleFacchini, François; Falque, Max
2016L´immigration dans un pays en voie de developpment: analyse de la protectio juridique des étrangers au BrésilArriaga, Lara Campos
2016A globalização e a crise do desemprego: política de austeridade como solução para a crise do desemprego na EuropaRibeiro, Luiz Alberto Pereira; Duarte, Francisco Carlos
2016Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no paísDamasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto
2016Processos constituintes e novas condições do estado na América Latina: uma identidade comum?Miranda, Jose Alberto Antunes de; Cademartori, Sergio Urquhart de
2016O processo civil contemporâneo face à neoliberação do sistema de justiçaHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de