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Issue Date
Title
Author(s)
2020
O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Melo, Marcelo Sampaio de Couto
2020
O planejamento do solo urbano como conformador do direito a cidades sustentáveis: uma análise do plano mestre urbanístico e de mobilidade do Fortaleza 2040.
Matias, João Luís Nogueira
;
Jereissati, Lucas Campos
;
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2020
Argumentação jurídica de leigos no sistema escabinado: estudo de modelos de justificação decisória nos conselhos de justiça militar.
Guerra, Marcelo Lima
;
Vasconcelos, Jocleber Rocha
2019
Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Silva, Heitor Nogueira da
2012
Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2013
A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direta do cidadão-contribuinte no orçamento público
Cavalcante, Denise Lucena
;
Pessoa, Gabriela Pimentel
2011
O princípio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant
Costa, Regenaldo Rodrigues da
;
Weyne, Bruno Cunha
2012
Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Camurça, Eulália Emília Pinho
2012
Ideologia jurídica e conflitos fundiários
Ferraz, Fernando Basto
;
Moreira, Márcio Alan Menezes
Discover
Author
2
Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2
Meireles Júnior, Cláudio Alcântara
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
2
Pessoa, Gabriela Pimentel
2
Weyne, Bruno Cunha
1
Aguiar, Ana Cecília Bezerra de
1
Alencar, Mário Soares de
1
Alencar, Rafael Vieira de
1
Almeida, Bruno Félix de
1
Almeida, Jéssica Teles de
.
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Subject
38
Direitos fundamentais
24
Democracia
14
Direitos humanos
14
Políticas públicas
9
Direitos sociais
7
Direito fundamental
6
Acesso à justiça
6
Argumentação jurídica
6
Hermenêutica (Direito)
6
Liberdade de expressão
.
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Date issued
36
2019
36
2018
21
2017
22
2016
23
2015
21
2014
20
2013
17
2012
18
2011
3
2010
.
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