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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracionalNepomuceno, Raul CarneiroTese
Jul-2010Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedadeRodrigues, Francisco Luciano Lima; Marques, Hérika Janaynna Bezerra de M. M.Artigo de Periódico
2019Direito reflexivo do trabalhoFontenele, Lincoln SimõesDissertação
Jan-2017Abuso do direito no Direito Civil Brasileiro contemporâneo: aportes de direito estrangeiro na construção histórico-dogmática do InstitutoFerreira, GilsonArtigo de Periódico
2017Um enfrentamento do subjetivismo particularista no direito a partir do repasse dos fundamentos do constitucionalismo de Barroso.Paiva, Thiago Cordeiro Gondim deDissertação
2017Sistema de refúgio no Brasil: uma reflexão sobre as políticas públicas específicas para refugiadosSousa, Lívia Maria deDissertação
2014Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentaisSilva, Roberto Carlos Rocha daDissertação
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no estado novoMeireles Júnior, Cláudio AlcântaraDissertação
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoSantana, Paulo Victor Pinheiro deDissertação
2017A efetividade das normas de direito internacional do meio ambiente frente às decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC.Menezes, Letícia Torquato deDissertação

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