Página de Busca


Filtros correntes:
Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 41-50 de 828.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Software livre, licenciamento de software e acesso ao conhecimentoGomes, Marcella Furtado de Magalhães; Novaes, Roberto Vasconcelos; Becker, Mariana GuimarãesArtigo de Periódico
2016Pagamento de parcelas irrisórias no Paes (Lei nº 10.684, de 2003) e suas consequências jurídicasLopes, Rodrigo Moreira; Meira, Liziane Angelotti; Valadão, Marcos Aurélio PereiraArtigo de Periódico
2017A evolução histórica dos direitos e da urbanização para a formulação do conceito de um direito à cidadeGriep, Miriane de Matos; Juarez-Bernardy, RógisArtigo de Periódico
2017A dignidade humana como princípio ético-jurídicoMaluschke, GüntherArtigo de Periódico
2017Globalização e internacionalização do direito a partir dos direitos humanos: impactos no constitucionalismo latino-americanoGervasoni, Tássia AparecidaArtigo de Periódico
2016Concessão de incentivos fiscais pela União e os reflexos nos valores repassados ao fundo de participação dos municípiosRibeiro, Maria de FátimaArtigo de Periódico
2016Nacionalidade e não-discriminação de empresas na convenção modelo da OCDEOliveira, MonicaArtigo de Periódico
2016O sigilo bancário e a privacidade do cidadão: alguns aspectos da jurisprudência do STFGomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Pereira, Vítor PimentelArtigo de Periódico
2016L´immigration dans un pays en voie de developpment: analyse de la protectio juridique des étrangers au BrésilArriaga, Lara CamposArtigo de Periódico
2018Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito BrasileiroMendes, Bianca Berdine MartinsDissertação

Busca facetada