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2014A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo: de cidadão a consumidorMatias, João Luís Nogueira; Marques, Felipe Meira
2014Regra-matriz de incidência tributária como inference ticketGuerra, Marcelo Lima; Cabral, Pedro Henrique de Araújo
2013A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacionalMatias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria Mccall
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaViana, Juvêncio Vasconcelos; Rebouças, Marcus Vinícius Parente
2013Legitimação e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscalCintra, Carlos César Sousa; Pinto, Tibério Carlos Soares Roberto
2013Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012Lima, Francisco Gérson Marques de; Farias, Regina Sonia Costa
Jan-2011As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheresLopes, Ana Maria D’Ávila; Nóbrega, Luciana Nogueira
Jul-2011A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil: a educação sexual como alternativaAndrade, Denise Almeida de; Ribeiro, Humberto Cesar Temoteo
Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara Monteiro
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorrea, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho