Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 627 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2017Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”Machado, Hugo de Brito; Cunha, Isaac Rodrigues
Jun-2010O conceito de pessoa com deficiência e seu impacto nas ações afirmativas brasileiras no mercado de trabalhoFerraz, Fernando B.; Araújo, Elizabeth A. B. S.
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
Jul-2011Princípios como induções deônticas: a previsão indutiva, o défice informativo e a derrotabilidade condicional nos princípios jurídicosLopes, Pedro Moniz
Jul-2011Globalização e competitividade fiscal internacional: limites e proposiçõesCatarino, João Ricardo
Jan-2011As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheresLopes, Ana Maria D’Ávila; Nóbrega, Luciana Nogueira
Jan-2010O sindicalismo e os direitos sociaisStürmer, Gilberto
Jul-2011A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil: a educação sexual como alternativaAndrade, Denise Almeida de; Ribeiro, Humberto Cesar Temoteo
Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara Monteiro