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2018O compliance nas empresas estatais e a otimização da efetivação de políticas públicasMatias, João Luis Nogueira; Souza, Marcus Vinícius de Souza e
Jan-2014Políticas públicas e defesa do consumidorCanan, Ricardo
Jan-2013O programa bolsa família à luz da consolidação do estado social e da nova ordem administrativaSales, Tainah Simões
2019O planejamento estatal como instrumento para a efetividade da política pública de saneamento básico: um estudo sobre os serviços de esgotamento sanitário no município de Fortaleza/CeMariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Marcos Aurélio Silveira de; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2017Pobreza, desigualdade e assistência social : um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e ChileCorreia, Theresa Raquel Couto; Damasceno, Luiz Rogério da Silva
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Albuquerque, Felipe Braga; Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
Jan-2018Reflexões acerca da substituição tributária progressiva do ICMS e o princípio da livre concorrência a partir da análise econômica do direitoSimm, Camila Beatriz; Gonçalves, Oksandro Osdival
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoAlbuquerque, Felipe Braga; Santana, Paulo Victor Pinheiro de; Messias, Gretha Leite Maia de
2013Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?Freitas, Raquel Coelho de; Bortolotti, Nadja Furtado
2013A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacionalMatias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria Mccall