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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2015
O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalização
Gomes, Felipe Lima
Tese
2015
Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar
Menezes, Joyceane Bezerra de
Artigo de Evento
2016
Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas
Farias, Clóvis Renato Costa
Tese
2016
A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano
Moura, Camila Vieira Nunes
Dissertação
2014
Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Dissertação
Jan-2016
Algumas ponderações em torno da necessidade de limites ao alargamento dos direitos fundamentais
Farias, Ítalo Melo de
Artigo de Periódico
2015
O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileira
Dias, Eliza Cristina Gonçalves
Dissertação
2016
A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativo
Vasconcelos, Fernanda Sousa
Dissertação
2015
A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiro
Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
Dissertação
2017
O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Araújo, Juliana Sampaio de
Dissertação
Busca facetada
Autor
3
Matias, João Luis Nogueira
2
Gomes, Felipe Lima
2
Guimarães Filho, José Haroldo
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
1
Alves, Manuela Caldas Fontenele
1
Araújo, Juliana Sampaio de
1
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
1
Bastos, João Felipe Bezerra
.
próximo >
Assunto
5
Direitos humanos
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
4
Democracia
4
Poder judiciário
3
Direito ambiental
3
Direito à saúde
3
Judiciário
3
Meio ambiente
2
Acesso à justiça
.
próximo >
Instituição
11
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
2
NOMOS - Revista do Programa de Pó...
2
Revista da Faculdade de Direito
1
Diretoria-Conpedi - I Encontro de...
1
Revista Brasileira de Políticas P...
1
Revista da Faculdade de Direito d...
Tipo de Documento
35
Dissertação
17
Artigo de Periódico
3
Tese
1
Artigo de Evento
Data de Publicação
10
2015
9
2014
8
2013
8
2016
6
2012
5
2010
4
2011
4
2019
2
2017
Data de Disponibilização
27
2015
15
2017
5
2020
3
2016
2
2018
2
2019
2
2021