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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADERocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina GonçalvesArtigo de Periódico
Jul-2015DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015Menezes, Joyceane Bezerra; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
Jan-2015A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiarMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2015Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicialCaminha, Uinie; Dias, Eduardo RochaArtigo de Periódico
2015O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalizaçãoGomes, Felipe LimaTese
2015Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emanciparMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Evento
Dez-2015Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento EconômicoCaminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula PinheiroArtigo de Periódico
2015Democracia participativa e o papel do Ministério Público no controle da atividade políticaSampaio, Anny Gresielly Sales GrangeiroDissertação
2015O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileiraDias, Eliza Cristina GonçalvesDissertação
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroShirasu, Williana Ratsunne da SilvaDissertação