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Resultado 371-380 de 607.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade políticaSampaio, Anny Gresielly Sales GrangeiroDissertação
2016Entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalistaMoita, Cristiano de Aguiar PortelaDissertação
2015Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação: uma análise da fundamentação no novo código de processo civil brasileiroRocha, Duílio LimaDissertação
2016Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle socialFigueiredo, Camile AraújoDissertação
2016Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CEGomes, Patricia OliveiraDissertação
2016Direito à participação popular no licenciamento ambiental brasileiro: análise do projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfatoSantos, Julianne Melo dosDissertação
2017Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civilRodrigues, Francisco Luciano Lima; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
2017Direito e redução das desigualdades entre as regiões brasileiras : um estudo sobre a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)Silva, Felipe Felix eDissertação
2010Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologiasFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Soares, Elisianne Campos de MeloArtigo de Periódico
2011Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoriaFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Bernardes, Marciele Berger; Rover, Aires JoséArtigo de Periódico

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