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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015O poder judiciário e a efetivação do direito à saúdeMatias, João Luis Nogueira; Muniz, ÁguedaArtigo de Periódico
2015Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVIICabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosMoreira, Márcio Alan MenezesDissertação
2014Tutela da propriedade e da posse nos primórdios do direito português e nas ordenaçõesMatias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
Mai-2016Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2016Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015)Menezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
Jul-2016A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos.Menezes, Joyceane Bezerra de; Menezes, Herika Janaynna Bezerra de; Menezes, Abraão Bezerra deArtigo de Periódico
2016Os princípios das relações exteriores na Constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração.Matias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
2015A UNASUL e os desafios da integração democráticaAlbuquerque, Newton de Menezes; Brayner, André VitorinoArtigo de Periódico
2010Sociedade limitada: evolução e função econômicaMatias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico

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