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2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorrea, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho
Jan-2010Proteção da cultura ou proteção da fauna? uma análise da farra do boi à luz da ponderação e da jurisprudência do STFRangel, Helano Márcio Vieira
2011“Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamentoCésar, Raquel Lenz Coelho; Nóbrega, Luciana Nogueira
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
2010A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STFViana, Juvêncio Vasconcelos; Ferreira, Emanuel de Melo
Jan-2011Os direitos das uniões homoafetivas no STJ e STF: uma reflexão sobre os limites do monismo moral de Axel HonnethBunchaft, Maria Eugenia
2010O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadaniaDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Sousa, José Péricles Pereira de
2012O direito de participação democrático no controle concentrado de constitucionalidade das normas: a abertura para discussão de fatos pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado e a institucionalização do lobby na corteMachado Segundo, Hugo de Brito; Carvalho, Rodrigo Barbosa Teles de
2014Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STFAlbuquerque, Felipe Braga; Amaral, Larissa Maciel do
2015A Lei da Ficha Limpa e sua conexão com a Lei de Improbidade AdministrativaSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Matias, Antônio Everardo Lopes