Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 13 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
Jan-2006A dimensão constitucional da união estável – e o direito sucessório?Menezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2008Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2009Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscosMenezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2005Poder regulamentar das agências reguladorasMenezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
2016Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015)Menezes, Joyceane Bezerra de
May-2016Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane Bezerra de
Jul-2016A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos.Menezes, Joyceane Bezerra de; Menezes, Herika Janaynna Bezerra de; Menezes, Abraão Bezerra de
2016A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.Menezes, Joyceane Bezerra de; Multedo, Renata Vilela
2015Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emanciparMenezes, Joyceane Bezerra de