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2017
Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas
Matias, João Luis Nogueira
;
Belchior, Germana Parente Neiva
Jan-2009
Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’homme
Canal-Forgues, Eric
2012
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Araújo, Sarah Carneiro
2007
A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearense
Moreira, Rui Verlaine Oliveira
;
Melo, José Patrício Pereira
Jan-2008
Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la política
Silva, João Alves
;
Castagnola, Yamila M.
2014
A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivos
Matias, João Luís Nogueira
;
Oliveira, Alex Feitosa de
Jul-2007
Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas
Matias, João Luis Nogueira
;
Belchior, Germana Parente Neiva
2014
Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza
Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Araujo, Fernanda Castelo Branco
Jul-2012
Meio ambiente, solidariedade e futuras gerações
Marques, Clarissa
Jan-2014
O constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal da sustentabilidade
Cavalheiro, Larissa Nunes
;
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
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Author
3
Matias, João Luis Nogueira
2
Belchior, Germana Parente Neiva
2
Mendes, Ana Stela Vieira
1
Araujo, Fernanda Castelo Branco
1
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de Ar...
1
Araújo, Sarah Carneiro
1
Canal-Forgues, Eric
1
Castagnola, Yamila M.
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cavalheiro, Larissa Nunes
.
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4
Direito ambiental
4
Direitos fundamentais
2
Análise econômica do direito
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito internacional
2
Efetividade
2
Estado social
2
Função promocional
2
Teoria geral do direito
2
Tributação ambiental
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1
2017
2
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3
2014
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2013
2
2012
2
2009
2
2008
2
2007
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8
Artigo de Periódico
6
Dissertação
2
Tese