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Jul-2007Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
Jul-2009A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988Matias, João Luis Nogueira
Jan-2006Atuação estatal na ordem pública e privadaMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Jan-2010Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidadeMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis Nogueira
Jan-2007O público e o privado na sociedade contemporânea e a liberdade de contratarMatias, João Luis Nogueira
2017Novos paradigmas da responsabilidade civil ambientalMatias, João Luis Nogueira; Silva, Jana Maria Brito; Matias Filho, João Luis Nogueira
2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitosMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2017Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
Jan-2013O instituto da exclusão de sócios e a preservação da empresa no código civilMatias, João Luis Nogueira
Jul-2018Análise da política nacional dos resíduos sólidos à luz do paradigma do desenvolvimento sustentávelMatias, João Luis Nogueira; Menezes, Letícia Torquato de