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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jul-2008La convention européenne des droits de l’homme et la liberté d’expressionBellescize, Diane de
Jan-2009Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’hommeCanal-Forgues, Eric
2006Tratados internacionais sobre direitos humanos: vícios na emenda constitucional 45/2004Lima, Francisco Gérson Marques de; Cervantes, Nélida Astezia Castro
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilLima, Francisco Gérson Marques de; Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Jan-2010Harmonização dos direitos de patentes: entre proteção dos direitos dos titulares e o acesso a medicamentosMarinho, Maria Edelvacy Pinto
Jul-2008Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidadeCosta, Regenaldo Rodrigues da
Jul-2010Processo de internacionalização dos direitos: a criação de um direito comumMarinho, Maria Edelvacy Pinto
Jan-2010O Brasil e o desaparecimento forçado de pessoasPerruso, Camila Akemi
2008Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentaisMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de Assis