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Author(s)
Jul-2015
A lei 12.546/2011: ponderações sobre o instituto das contribuições (encargos) sociais e o necessário diálogo entre as fontes
Stolz, Sheila
;
Galia, Rodrigo
2015
Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004
Kühn-Arroyo, Irma Patricia
2016
Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitos
Matias, João Luis Nogueira
;
Alves, Manuela Caldas Fontenele
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Matias, João Luís Nogueira
;
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
2017
A evolução histórica dos direitos e da urbanização para a formulação do conceito de um direito à cidade
Griep, Miriane de Matos
;
Juarez-Bernardy, Rógis
2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do Estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2015
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Cavalcante, Denise Lucena
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Jul-2009
Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamental
Godoy, Arnaldo Sampaio Moraes
Jul-2008
Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributárias
Machado Segundo, Hugo de Brito
Discover
Author
3
Matias, João Luis Nogueira
2
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2
Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2
Gomes, Felipe Lima
2
Lopes, Ana Maria D´Ávila
2
Menezes, Joyceane Bezerra de
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
2
Pinheiro, Michel
1
Alves, Manuela Caldas Fontenele
1
Andrade, Denise Almeida de
.
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Subject
8
Democracia
8
Direitos humanos
7
Direitos sociais
6
Poder judiciário
5
Políticas públicas
4
Direito ambiental
4
Liberdade de expressão
4
Meio ambiente
3
Acesso à justiça
3
Contribuinte
.
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Date issued
59
2010 - 2020
28
2000 - 2009
1
1951 - 1959
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54
Dissertação
30
Artigo de Periódico
3
Tese
1
Artigo de Evento