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Jul-2007A importância do sopesamento como instrumento da proporcionalidade na teoria dos direitos e garantias fundamentaisPinheiro, Michel
2012Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolherMachado Segundo, Hugo de Brito; Pimentel, Danielle Cortez
2013Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2013A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos longevosFerraz, Fernando Basto; Bastos, João Felipe Bezerra
2013A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no CearáMatias, João Luís Nogueira; Gondim, Liliane Sonsol
2014A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosMatias, João Luís Nogueira; Oliveira, Alex Feitosa de
2014O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentaisDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Paula, Víctor Augusto Lima de
Jul-2007Função social da propriedade e livre iniciativa: uma análise da proibição de cobrança do uso do estacionamento pelos shopping centersDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
2008Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
2014Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatalCavalcante, Denise Lucena; Oliveira, Joyce Chagas de