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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
2012Ações afirmativas no mercado de trabalho: um estudo sobre a concretização do direito fundamental ao trabalho no BrasilAraújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva deDissertação
2011O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileiraMaia, DanielDissertação
1946O clima da liberdadeFurtado, AndradeArtigo de Periódico
Jul-2014Direitos fundamentais, privacidade, intimidade, sigilos bancário e fiscal e o consenso internacionalValadão, Marcos Aurélio Pereira; Arruda, Henrique Porto deArtigo de Periódico
Jan-2010Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexualMenezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisDiógenes, José Lenho SilvaDissertação
2011O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará no quinquênio 2005/2010Lima, Alcides SaldanhaDissertação
2013O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentávelTeixeira, Leopoldo FonteneleDissertação
2014As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processoSantos, Paulo Martins doDissertação

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