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2016
Criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em face do direito ambiental brasileiro: a lei 11.794/2008 e seu enquadramento constitucional
Fiorillo, Celso Antonio
;
Ferreira, Renata Marques
2016
Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
Silva, Solange Teles da
;
Santos, Mauricio Duarte dos
;
Dutra, Carolina
Jul-2009
Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamental
Godoy, Arnaldo Sampaio Moraes
2012
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Araújo, Sarah Carneiro
Jan-2010
Le prejudice ecologique pur droit français: les enseignements du naufrage du petrolier Erika
Steinmetz, Benoit
Jul-2010
Tutela juridica do ar(vento) e a energia eólica em face do direito ambiental brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Jan-2010
O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacional
Calsing, Renata de Assis
Jan-2011
Algumas considerações sobre a produção de efeitos dos tratados de proteção do ambiente no espaço marinho
Bastos, Fernando Loureiro
Jan-2008
Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la política
Silva, João Alves
;
Castagnola, Yamila M.
2011
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Cavalcante, Denise Lucena
;
Diógenes, José Lenho Silva
Discover
Author
2
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Araújo, Sarah Carneiro
1
Bastos, Fernando Loureiro
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Calsing, Renata de Assis
1
Canal-Forgues, Eric
1
Castagnola, Yamila M.
1
Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
1
Diógenes, José Lenho Silva
1
Dutra, Carolina
.
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Subject
5
Proteção ambiental
4
Direitos fundamentais
4
Meio ambiente
2
Direito francês
2
Direito internacional
2
Direitos humanos
2
Impacto ambiental
2
Responsabilidade ambiental
2
Tutela jurídica
1
Alemanha
.
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20
2010 - 2020
4
2007 - 2009
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19
Artigo de Periódico
4
Dissertação
1
Tese