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2016Criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em face do direito ambiental brasileiro: a lei 11.794/2008 e seu enquadramento constitucionalFiorillo, Celso Antonio; Ferreira, Renata Marques
2016Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidadeSilva, Solange Teles da; Santos, Mauricio Duarte dos; Dutra, Carolina
Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio Moraes
2012O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencialMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Araújo, Sarah Carneiro
Jan-2010Le prejudice ecologique pur droit français: les enseignements du naufrage du petrolier ErikaSteinmetz, Benoit
Jul-2010Tutela juridica do ar(vento) e a energia eólica em face do direito ambiental brasileiroFiorillo, Celso Antonio Pacheco
Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de Assis
Jan-2011Algumas considerações sobre a produção de efeitos dos tratados de proteção do ambiente no espaço marinhoBastos, Fernando Loureiro
Jan-2008Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la políticaSilva, João Alves; Castagnola, Yamila M.
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisCavalcante, Denise Lucena; Diógenes, José Lenho Silva