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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio Moraes
Jan-2009Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’hommeCanal-Forgues, Eric
Jul-2010Tutela juridica do ar(vento) e a energia eólica em face do direito ambiental brasileiroFiorillo, Celso Antonio Pacheco
Jan-2011Algumas considerações sobre a produção de efeitos dos tratados de proteção do ambiente no espaço marinhoBastos, Fernando Loureiro
Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de Assis
Jan-2007A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-modernaMoraes, Germana de Oliveira
Jan-2008Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la políticaSilva, João Alves; Castagnola, Yamila M.
Jan-2010Les droits de propriete au coeur de la problematique environnementaleFalque, Max
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisCavalcante, Denise Lucena; Diógenes, José Lenho Silva
2012O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencialMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Araújo, Sarah Carneiro

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