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2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da Silva
2017O STF e o equilíbrio federativo: entre a descentralização e a inércia centralizadoraLima, Edilberto Pontes
2016Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidadeConsani, Cristina Foroni; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2017A contradição funcional do princípio de relativismo na obra política e jurídica de Hans KelsenBack, Mateus Di Palma; Martini, Sandra Regina
2014Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política modernaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Jan-2006A dupla cidadania participativa: a ideia de cidadania nacional e cosmopolitaMarques, Antonio Sergio Peixoto
Jan-2009Da (in)segurança jurídica e de seu desamparo simbólico à ampliação do rol de intérpretes da constituiçãoBedê, Fayga Silveira; Brilhante, Tércio Aragão
2012O processo administrativo como instrumento democrático de participaçãoMoraes, Germana de Oliveira; Taveira Junior, Rubens Silveira
2002O perfil democrático dos Ministérios Públicos EstaduaisRocha, José de Albuquerque; Alencar, Manoel Pereira de
2008O poder normativo da justiça eleitoralLopes, Ana Maria D’Ávila; Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro